Está a pensar arrendar a sua casa para férias? Saiba como evitar dores de cabeça no condomínio
04/08/2025
Com o aumento dos arrendamentos de curta duração durante os meses de verão, a Associação Portuguesa de Empresas de Gestão e Administração de Condomínios (APEGAC) recomenda aos proprietários de imóveis em condomínio que adoptem medidas preventivas antes de cederem os seus apartamentos para férias.
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De acordo com a APEGAC, os proprietários podem ser responsabilizados legal e financeiramente por danos causados pelos seus clientes nas partes comuns do edifício ou por comportamentos que perturbem a boa convivência entre condóminos.
«Cada vez mais os condomínios enfrentam situações problemáticas provocadas por arrendamentos temporários mal geridos. É essencial que os proprietários estejam informados e assumam um papel activo na prevenção de conflitos», afirma Vítor Amaral, presidente da APEGAC.
A APEGAC recomenda que os proprietários que optem por arrendamento de curta duração:
- Informem os clientes sobre o regulamento do condomínio, destacando as principais regras (horas de silêncio, uso das zonas comuns, deposição de lixo, etc.);
- Utilizem contratos de alojamento claros, com cláusulas específicas sobre responsabilidades e penalizações por uso indevido do imóvel;
- Verifiquem a cobertura do seguro multirriscos, para garantir proteção em caso de danos durante a estadia.
Apesar de os arrendatários, mesmo em estadias curtas, terem a obrigação legal de utilizar e conservar correctamente o imóvel e respeitar o regulamento do condomínio, a responsabilidade última pode recair sobre o proprietário, especialmente quando não há uma gestão cuidada da relação contratual.
Se ocorrerem danos provocados pelos ocupantes ou seus convidados, o condomínio poderá exigir reparações ou, em última instância, avançar judicialmente contra o proprietário.